Ethos institucional e situação estásica atípica

o papel do terceiro em episódios conflituosos em ambiente de julgamento do STF

Resumo

Esta pesquisa se propôs a investigar as interações de conflito/estase (Plantin, 2008, 2025, Grácio, 2013) entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma sessão de julgamento. Embora consista num ambiente altamente regulado, por vezes ocorrem situações conflituosas que fogem ao script protocolar, e o Presidente do STF, ministro que preside as sessões, é o responsável por lidar com tais episódios. Como referencial teórico, trabalhamos com o Modelo Dialogal de Plantin, voltado para uma questão argumentativa em torno da qual se definem os papéis do Proponente (aquele que propõe), do Oponente (aquele que opõe) e de um Terceiro, que pode atuar de diferentes formas, como a de mediador do conflito (Damasceno-Morais, 2022). A partir da análise, identificamos como situação estásica típica aquela em que a divergência é centrada na matéria em julgamento, sendo condizente com o ethos/imagem institucional (Maingueneau, 2020); e, como situação estásica atípica, a que é centrada numa questão interveniente (não relacionada ao julgamento), fugindo ao roteiro protocolar. Neste último cenário, observamos uma atuação peculiar do Presidente do STF, que, no papel de Terceiro mediador, leva à neutralização da situação estásica atípica, retomando a situação estásica típica e, assim, zelando pelo ethos institucional esperado para aquele ambiente.