Para além do silogismo
retórica e erística na prática judicial brasileira – o caso da ação penal 1.502 no STF
DOI:
https://doi.org/10.47677/gluks.v26i01.581Palavras-chave:
Retórica Jurídica, Argumentação Jurídica, Erística, Silogismo, EntimemaResumo
Este artigo visa contribuir para a Teoria Retórica do Direito, analisando a Retórica do Discurso Jurídico através de um exame da Ação Penal 1.502 no Supremo Tribunal Federal. O estudo demonstra que a retórica e a erística são ferramentas largamente empregadas na prática judicial brasileira, em todas as instâncias. A retórica busca a persuasão pela verossimilhança, enquanto a erística visa a vitória argumentativa a qualquer custo, utilizando estratégias que podem incluir a desqualificação do oponente. A análise da Ação Penal 1.502 evidenciou que, após a tentativa de persuasão retórica, tanto o advogado de defesa quanto os Ministros do STF recorreram a técnicas erísticas para alcançar seus objetivos no debate. Conclui-se que o Direito, intrinsecamente ligado à linguagem, é inevitavelmente retórico e erístico, distanciando-se do ideal lógico-formal e evidenciando a natureza argumentativa da decisão judicial.
Downloads
Referências
ADEODATO, João Maurício. A Retórica Constitucional: sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo. 2a ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.
ADEODATO, João Maurício. Erística na Decisão Jurídica. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n.124, p 291-333, 2022.
ADEODATO, João Maurício. Ética e Retórica: Para uma teoria da dogmática jurídica. 5 ed. São Paulo, Saraiva, 2018.
ADEODATO, João Maurício. Introdução do estudo do direito: retórica realista, argumentação e erística. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2023.
ADEODATO, João Maurício. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Editora Noeses, 2011.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do direito. Compilado por Nello Morra, Tradução e notas Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Editora Ícone, 1995.
BRASIL. PLENO (AD) - BLOCO 2 - STF CONDENA TRÊS RÉUS NAS PRIMEIRAS AÇÕES PENAIS SOBRE ATOS DE 8/1 - 14/9/23. Vídeo. 4h50min53s. Publicado pelo canal STF. 15 set. 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=sAFxQzk2uM8. Acesso em: 12 jan. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Inteiro Teor do Acórdão da Ação penal nº 1502. Relator: Ministro Alexandre de Moraes. Julgado em: 14 Set. 2023. Disponível em https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15364466843&ext=.pdf. Acesso em: 12 jan. 2025.
CASSIN, Barbara. O Efeito Sofístico: sofística, filosofia, retórica, literatura. Tradução: Ana Lúcia de Oliveira, Maria Cristina Franco Ferraz e Paulo Pinheiro. São Paulo: Editora 34, 2005.
CUNHA, Paulo Ferreira Da. Metodologia Jurídica: Iniciação e Dicionário. 4aed. Coimbra: Almedina, 2021.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jeferson Luiz Camargo. Revisão técnica de Gildo Sá Leitão Rios. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 10a ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Atlas, 2018.
GARCIA, Emerson. O uso da Dialética Erística na Argumentação Jurídica: o que se Faz e não se Deveria Fazer. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 62, p. 17-22, out./dez. 2016. Disponível em:https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/112666/uso_dialetica_eristica_garcia.pdf. Acesso em 02 jan. 2025.
HART, H. L. A. O conceito de direito. Pós-escrito organizado por Penelope A. Bulloch e Joseph Raz; tradução de Antônio de Oliveira Sette-Câmera; revisão de tradução Marcelo Brandão Cipolla; revisão técnica Luiz Virgílio Dalla-Rosa. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução João Baptista Machado. 8a ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.
LEMANSKI, Jens. Discourse Ethics and Eristic. The Polish Journal of Aesthetics, v. 62, n. 3, p. 151-162, 2021. DOI: 10.19205/62.21.7. Disponível em: https://philpapers.org/archive/LEMDEA.pdf. Acesso em: 11 de junho de 2025.
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. 1ªEd. Barueri: Editora Garnier, 2023.
O GLOBO. Afonso ou Pôncio Pilatos? Fala do advogado da gafe do “Pequeno Príncipe” no STF vira alvo de chacota. 15 set. 2023. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/blogs/sonar-a-escuta-das-redes/post/2023/09/afonso-ou-poncio-pilatos-fala-do-advogado-da-gafe-do-pequeno-principe-no-stf-vira-alvo-de-chacota.ghtml>. Acesso em: 16 jan. 2025.
REBOUL, Olivier. Introdução à retórica. Tradução Ivone Castilho Benedetti. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2004.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27a ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2002.
SCHLIEFFEN, Katharina von. Iluminismo Retórico: contribuições para uma teoria do direito. Tradução: João Maurício Adeodato. 1a ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2022.
SCHOPENHAUER, Arthur. A Arte de ter Razão: Exposta em 38 estratagemas. Organização e ensaio: Franco Volpi. 3 ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e Jurisprudência. Tradução: Tércio Sampaio Ferraz Jr. Brasília: Departamento da imprensa nacional, 1979.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Gláuks - Revista de Letras e Artes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
